Indústria indeniza por romper contrato

Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.

Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.

Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia

O idoso de 67 anos deverá cumprir prisão preventiva em razão da denúncia feita pelo MPRJ que o acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado

Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook

A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Casal homoafetivo pode adotar criança em Curitiba

Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

Ação de indenização por danos morais com pedido liminar

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí

Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"

Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha

Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa

Independência funcional do MP é tema de repercussão geral

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.